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Comentários

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Dr Paulo Tinoco

Comentário · há 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-09.2011.5.03.0044 XXXXX-09.2011.5.03.0044

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região · há 14 anos

Decisão injusta!

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Recomendações

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Flavio Meirelles Medeiros

Artigo · há 5 anos

Artigo 104º CPP – Suspeição e impedimento do MP.

Art. 104. Se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de três dias. Nota do autor:...

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Matheus Monte Negro

Comentário · há 11 anos

É possível a participação de menor no Juizado Especial Cível? - Laís Mamede Dias Lima

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Entretanto a lei diz capaz mas não especifica qual é a capacidade se é relativa ou total... Dai que se vivem os advogados das brechas como estas na lei.

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G

Gabriel Gealh de Campos

Comentário · há 11 anos

É possível a participação de menor no Juizado Especial Cível? - Laís Mamede Dias Lima

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Muito boa a resposta. Simples e objetiva.

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